Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, decidiu rejeitar os recursos que pediam cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), Os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Galloti e Alexandre de Moraes acompanharam o voto...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com...

Os denunciados são ligados ao grupo empresarial Bremer. Entre eles, estão Horst Bremer Junior e Lilian Bremer Vogelbacher, diretores da empresa A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda feira, 20, nove pessoas suspeitas de...

Na manhã desta sexta-feira (17/5), no prédio-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho, foi realizada uma reunião da Rede Lilás com a participação de diversas entidades, incluindo além do MP, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa),...

Julgamento de dois dias resulta em penas severas para acusados de homicídio qualificado e outros crimes Após dois intensos dias de julgamento no Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes, uma decisão foi proferida, marcando o desfecho de um caso...

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota...

Mendonça prometeu "atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal" OSupremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para assumir uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o término do mandato de Alexandre de Moraes, em junho....

Alguns denunciados quebraram as tornozeleiras e fugiram do país Oprocurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira, 15, que os réus foragidos do 8 de Janeiro sejam incluídos na lista de difusão vermelha da Interpol. O pedido foi encaminhado ao ministro...

Sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem...

Investigação conjunta do MPRO, por meio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP), do MPMG e das Polícias Militares de Rondônia e do Mato Grosso, resultou na recaptura de uma mulher foragida da justiça mineira. A prisão ocorreu...