Justiça
Evangelização e cultos em presídios não foram proibidos pelo governo
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que o texto não referenda qualquer tipo de perseguição religiosa
É falso que o governo Lula (PT) tenha proibido a evangelização em presídios. Essa desinformação foi compartilhada em vídeo no Tiktok, visualizado mais...
Brasil
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra decisão do TSE que os tornou inelegíveis
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação na Corte que os condenou por abuso de poder político e econômico nas comemorações do...
Justiça
O relatório complementar da Polícia Federal sobre as investigações do homicídio da vereadora Marielle Franco aponta que um inspetor da Polícia Civil do Rio, que teria ligação com integrantes da milícia, pesquisou o nome do pai da parlamentar no sistema interno...
Agronegócio
Órgão é parceiro do projeto "Circulando por Direitos", da Defensoria Pública Estadual, para atendimento jurídico a comunidades vulneráveis
Equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve nos acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra Tiago Campim e Roberto Pandolfo, no distrito de Nova...
Justiça
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Senadores e deputados são multados em R$ 30 mil.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o...
Justiça
No próximo dia 28 de maio, terça-feira, às 13h, a Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, situada na Estrada da Penal, KM 6, Zona Rural de Porto Velho, será palco de um evento singular e emocionante: a XVI edição...
Justiça
Uma mulher de Lavras, em Minas Gerais, receberá uma indenização de R$ 11,4 mil por danos morais e materiais devido a um serviço de filmagem que causou problemas em seu casamento em setembro de 2018.
De acordo com o Tribunal...
Justiça
STF acaba com a farra do assédio judicial a jornalistas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o...
Justiça
Cabo, soldado e coronel estão presos e o STF, aberto, ironiza Moraes sobre fala de Eduardo Bolsonaro
Presidente do TSE afirma que populismo digital extremista atua para minar os “pilares da democracia”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ironizou, nesta quarta-feira (22), uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de 2018, de...
Justiça
As indiretas do relator que absolveu Sergio Moro no TSE para o ex-juiz da Lava-Jato
Mesmo votando pela absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nas ações movidas pelo PT e do PL por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação, o relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques,...