Justiça

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) entregou, na manhã desta quarta-feira (5/6), ao Governo de Rondônia uma proposta de Projeto de Lei (PL) visando à criação de um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e...

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 12 votos contra 5, arquivar representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O PL...

Enquanto isso a cidade está abandonada, com veículos caindo em buraco no meio da rua, na região central O povo não pode reclamar nem na igreja: o presidente da Assembleia de Deus, o filho dele e a mulher dele mamam...

O Ministério Público de Rondônia convida a população de Ji-Paraná para participar de audiência pública que discutirá com órgãos estratégicos planos de contingência para enfrentamento de uma possível crise hídrica no Município. A atividade será realizada na próxima quarta-feira...

condições para a concessão do indulto, apontando os presos que podem e os que não podem ser contemplados. O Decreto determina ainda o papel de cada órgão envolvido em sua aplicação e pode ser editado em qualquer época do...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (29) as prisões do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins. Com a liberdade provisória, ambos deverão cumprir medidas como uso de tornozeleira...

STF deve derrubar decisão do Congresso que limita “saidinha” Diante da alta chance de judicialização da “saidinha” de presos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já começaram a debater internamente a inconstitucionalidade da medida. A tendência, em um eventual julgamento, é...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei que restringiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas", não pode retroagir para quem já estava cumprindo pena. Mendonça fez a avaliação ao garantir o benefício...

Duarte Jr (PSB), Maria do Rosário (PT) e Tabata Amaral (PSB) vão tentar conquistar o comando de capitais brasileiras A votação que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às saidinhas temporárias para presos encontrarem com...

Rivaldo Barbosa está preso desde março deste ano sob suspeita de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou intimar o delegado e ex-chefe...