Justiça

Instituição destaca ainda a falta de amplo debate com a participação das mulheres, instituições e sociedade A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e do Observatório de Violência contra as Mulheres, divulgou, nesta sexta-feira...

O PL do Estuprador ou PL da Gravidez Infantil, como ficou conhecido o projeto de lei número 1904/2024, vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados - o que significa dizer que irá para votação no plenário, sem qualquer...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de reclusão, pela prática de estupro de vulnerável de seis crianças, com idades entre 11 a 14 anos. Os crimes...

A fiscalização é parte das medidas tomadas pelo Governo Federal no processo de desintrusão da terra indígena OMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou cinco trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em duas propriedades de criação de gado bovino...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas. O placar foi de 47 votos favoráveis e 17 votos...

Eurípedes Junior, alvo de um mandado de prisão preventiva, não apareceu em terminal de Brasília, onde aliados foram detidos pela Polícia Federal na operação que investiga desvio de dinheiro A Polícia Federal considera o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, foragido,...

O Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili da Conceição, de 20 anos, a uma pena de 37 (trinta e sete)...

Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito anos O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (6), a análise de um recurso...

O governo brasileiro deve pedir à Argentina a extradição dos cerca de 65 foragidos que estão no país. Todos são investigados na Operação Lesa Pátria por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado. A Polícia Federal...

Coligação de Ribamar Araújo (PL) entrou com representação contra dupla que prometeu meio milhão de reais a pessoas com deficiência; recurso foi condicionado se ex-deputado federal vença eleição suplementar no próximo domingo (09) Na última terça (04), Lindomar Garçon (Republicanos),...