Justiça

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que...

Desde que optei em trilhar um caminho diferente na política venho sendo perseguido, a prova maior disso foi quando tomaram meu mandato de vereador e a motivação disso é clara para todos, em razão do meu trabalho em defesa...

A decisão enfatizou que a liberdade de expressão e de imprensa é um pilar fundamental da democracia e que a tentativa de silenciar a imprensa foi rechaçada A Justiça de Rondônia reafirmou a liberdade de imprensa ao julgar improcedente a...

Segundo a denúncia do MP, Laerte teria comprado o apoio de Jean de Oliveira para a Mesa Diretora O deputado Laerte Gomes, ex-presidente da Assembleia Legislativa, é acusado de ter comprado o colega, jean de Oliveira O Tribunal de Justiça de...

Depois de tornar réus os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar outro processo que tem relação direta com o crime. stá na pauta desta quarta-feira (19) uma ação que...

Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma visita significativa ao Fórum Digital de Candeias do...

Operação se entende até o final do mês de junho, levando serviços de cidadania e a garantia de direitos à população de oito distritos de Porto Velho. O Poder Judiciário de Rondônia realiza entre os dias 19 a 29 de...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia,...

Decisão Unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Avança Investigação Sobre Crime que Chocou o País Em uma decisão unânime, os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para tornar réus os suspeitos de serem...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/2024, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro,...