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Justiça Rápida Itinerante chega ao Baixo Madeira nesta quarta-feira

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Operação se entende até o final do mês de junho, levando serviços de cidadania e a garantia de direitos à população de oito distritos de Porto Velho.

O Poder Judiciário de Rondônia realiza entre os dias 19 a 29 de junho a Justiça Rápida Itinerante Fluvial, na região ribeirinha de Porto Velho. A operação tem como missão ampliar o acesso à Justiça para a população que mora longe dos grandes centros urbanos, solucionando demandas de maneira ágil e eficaz, garantindo aos cidadãos acesso à Justiça de forma simplificada, gratuita e humanizada.

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Durante as duas semanas, o projeto leva atendimentos para as localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos, todos são distritos de Porto Velho.

Na operação, são realizadas audiências de conciliação, sessões de mediação e solucionadas questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, entre outras.

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Nesta edição, também estão presentes no barco da Justiça serviços de saúde, como atendimentos médicos e odontológicos, distribuição de medicamentos, testes rápidos e consultas, além da emissão de 2ª via de documentos.

A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Parceiros

A gama de serviços prestados à população é possível graças aos parceiros envolvidos no projeto, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Tudo Aqui, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO).

Intercâmbio entre instituições

Foto mostra magistrados ao lado de corregedor

Buscando o intercâmbio entre instituições, magistrados do Distrito Federal, Paraná e São Paulo chegaram a Rondônia para atuar na Justiça Rápida Itinerante Fluvial. A seleção aconteceu mediante a ordem de manifestação de interesse dos juízes. O chamamento para que magistrados de outros estados participem da operação é um projeto de destaque do Nupemec e visa garantir a integração do Poder Judiciário brasileiro, fomentando a troca de experiências e conhecimentos.

Nesta terça-feira, 18 de junho, o grupo foi recebido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Gilberto Barbosa, e servidores do Nupemec para conhecerem os projetos locais. Durante o dia, os magistrados também visitaram a sede do TJRO e o Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho.

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