Justiça

Após análise, Promotoria conclui que declarações polêmicas estavam protegidas pela legislação O inquérito civil público instaurado contra o vereador Leandro Aparecido do Carmo, conhecido como Leandro Santana, do PSD, foi oficialmente arquivado pela 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel...

A Polícia Federal do Brasil enviou agentes aos Estados Unidos para investigar o caso envolvendo joias e cartões de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um acordo de colaboração com o FBI, um investigador e um delegado da PF embarcaram...

Acompanho o dia a dia do Supremo Tribunal Federal de perto, e notei nas últimas semanas que o tom das conversas tinha mudado. Passada a agitação da posse de Flavio Dino, em fevereiro, veio uma estranha calmaria no noticiário sobre...

pós a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de arquivar a investigação sobre a estada de Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria em Brasília, a defesa do ex-presidente vai pedir novamente a liberação do seu passaporte para que ele...

Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia na última sexta-feira (19/4/2024) contra os investigados na Operação Fraus, deflagrada em conjunto com a Corregedoria-Geral...

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais Aministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Operação "Persistere", por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim,...

Embarcação que saia do porto de Guayaramerín foi parada por bolivianos na tarde desta sexta-feira (19). Vídeo mostra momento em que embarcação é retirada da água. O porto fluvial que liga o Brasil e a Bolívia na cidade de Guajará-Mirim...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento...