Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que a PF (Polícia Federal) apresentou "provas robustas" de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O que aconteceu Para Moraes, ficou comprovada a atuação de grupo que atuava "nitidamente" para ruptura institucional....

Logo, deve ser analisado pela Câmara em até 90 dias corridos, contados a partir da notificação do acusado, sob pena de arquivamento automático do procedimento político-administrativo O Juiz da 4ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO suspendeu a sessão convocada pela Câmara...

Os outros ministros têm até a terça-feira, 20, para anunciarem se acompanham ou não o relator Enquanto comanda o inquérito sobre planejamento de golpe contra democracia do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para...

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados. Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 05/07/2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de...

A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar...

A investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder descobriu uma minuta golpista previa prisão dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e do presidente do Senado, Rodrigo...

Se a decisão for favorável, Rafael Fera fica com o mandato de deputado federal que hoje é exercido pelo Deputado Lebrão O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (8/2), a ação direta de inconstitucionalidade ADI 7263, que questiona...

Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal Diante da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que prevê o fim das saídas temporárias de encarcerados do sistema...

Em nota publicada ontem, a Transparência Internacional afirmou que nunca se apropriou dos recursos obtidos pela Lava Jato, chamando de "falsas" as acusações que motivaram a decisão de Toffoli Oministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira,...