Justiça

Renan argumentou que as críticas ocorreram em contexto de embate eleitoral, quando os ânimos 'ficam acirrados' Por quatro votos a um, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinaram, nesta terça-feira, 5, o prosseguimento de uma queixa-crime...

Marco Antônio Freire Gomes confirmou que foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reunião em que se discutiu propostas golpistas Ex-comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que foi convocado pelo ex-presidente Jair...

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) negou recurso e manteve a condenação do empresário Daniel Martins de Mendonça pelo crime de prometer vantagens em troca de votos (art. 299 do Código Eleitoral) nas eleições de...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores. Também foi formada maioria para aplicação...

Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram...

Dino assume a vaga da minha Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal...

Os advogados do SINPOL explicam a diferença entre as ações do SINPOL e a ação promovida pela PGE A luta do SINPOL/RO pela transposição dos servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60/2009 ganha um reforço importante a partir de uma...

A depender do resultado, pelo menos 7 deputados federais podem perder os mandatos. Ministros analisam ações de quatro partidos que contestam mudança feita em 2021 na lei. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo...

Contra a corrupção no Acre : Deputada Dra. Michelle Melo apresenta denúncia no MP, protocola requerimento na Assembleia solicitando a presença do secretário de saúde, representante da MedTrauma e TCE A Deputada Dra. Michelle Melo, esteve na manhã desta terça-feira,...

A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona os parâmetros adotados nos acordos O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia...