Justiça

O Desembargador Daniel Ribeiro Lagos concedeu liminar favorável ao ex - vereador Rafael Bento Pereira, o “Rafael é Fera”, garantindo a ele a condição de disputar as eleições municipais de 2024 em Ariquemes, isso agora é – se possível,...

Isaú sofreu algumas derrotas judiciais tentando retornar ao cargo de prefeito do qual ficou afastado por cinco meses e dois dias. Roberto Gutierrez – O ministro Cristiano Zanin do Superior Tribunal Federal determinou agora à tarde a volta do prefeito...

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto a duas construtoras que operam empreendimentos imobiliários em Cacoal, a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), garantiu a execução de...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino teve o apoio de 47 senadores, com 31...

Membros da família Bolsonaro, entre outros, também foram acusados de 'rachadinha', porém o congresso nunca levou adiante processos de cassação de mandato O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (13) processo de cassação contra o deputado...

Essa é a segunda vez que o grupo político ligado ao senador Marcos Rogério tentava levar a eleição de Rondônia para o terceiro turno. A primeira ação de cassação foi proposta pelo ex-governador Daniela Pereira, cujo tema da ação...

Foi pelo caso, batizado de Operação Descontaminação, que Temer chegou a ser preso em 2019 por quatro dias por ordem do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jat  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a anulação da denúncia contra...

Gustavo Gayer (PL-GO) teve pedido negado pela Justiça A Justiça Federal negou o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para ter o direito de portar uma arma. O pedido havia sido feito em maio à Justiça do Distrito Federal, após...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça estudam reduzir a superlotação dos presídios brasileiros aumentando o número de tornozeleiras eletrônicas. Dessa forma, atuais presidiários poderiam cumprir a pena fora da cadeia. A superlotação no...

A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece...