Justiça

A possibilidade está prevista em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva O governo federal pode impedir a contratação e a participação em licitações públicas de pessoas físicas e...

Em sessão virtual, Plenário considerou que houve invasão da competência privativa da União Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo a...

De acordo com a Receita Federal , a saída de Julio César Vieira Gomes se deu "a pedido" O ex-secretário da Receita Federal Julio César Vieira Gomes, que conversou com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a liberação das...

Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar Na manhã da última quarta-feira,...

A partir de agora, Lula pode indicar oficialmente o substituto para a vaga O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. O procedimento faz...

A declaração se deu no dia 16 de janeiro, em entrevista à Rádio Gaúcha  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal interrogue nesta quarta-feira, 5, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo),...

O magistrado optou pela prisão por ver supostas ameaças em redes sociais Relator dos atos golpistas de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mantém na cadeia seis manifestantes, apesar de a Procuradoria-Geral da República...

Trump é alvo no caso que envolve a compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels durante a eleição de 2016. Donald Trump adiciona mais um aspecto de ineditismo à sua carreira política nesta terça-feira (4), quando se torna o...

Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a fase de coleta de provas em uma ação que acusa o ex-presidente da República Jair...

Investigadores afirmam que, durante as eleições, Torres pressionou a PF para atuar como a PRF, que era comandada por um indicado da família Bolsonaro urante as eleições presidenciais de 2022, a Bahia se destacou como um dos estados onde o...