Justiça

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou neste sábado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma "desinformação grave" sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar o parlamentar. Na semana passada, o petista...

A inscrição de um imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) demanda conhecimento técnico para preenchimento da documentação e uso de sistemas de projeção cartográfica dos imóveis. O esquema de grilagem virtual une engenheiros e grileiros na apropriação ilegal de terras...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito bancário com garantia fiduciária imobiliária, que reivindicava suposto direito de preferência para adquirir o título da dívida em leilão,...

Antes de ser aprovado para cargo de Juiz em Rondônia, Robson fez mais de 70 concursos públicos O Pernambucano Robson José dos Santos, de 46 anos, foi conhecido no estado por sua história de superação contada em entrevista e exibida no...

or unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator...

'Moro quer afastar Eduardo Appio, crítico dos métodos adotados na Lava Jato, dos processos relacionados à operação', alerta o colunista Marcelo Auler Ao abrir mão do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da denúncia feita pelo advogado...

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou...

Em manifestação enviada ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, decano do STF e relator do caso, Aras afirmou que não vê omissão do presidente do Senado e que Pacheco "adotou as medidas que entendeu serem necessárias" em relação ao...

A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo de elaboração da lista Após pareceres negativos de comitê...

O Vereador Chico Pinheiro teve sua cassação do mandato e a inelegibilidade decretadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) , por ter sido condenado por crime eleitoral. No entanto, a defesa do político recorreu ao Supremo Tribunal Federal...