Justiça
overno oficializa reajuste de 9% para o funcionalismo federal
Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) acordo que concede reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e de 43,6% no auxílio-alimentação (passa de R＄ 458 para R＄ 658). Negociado com entidades representativas dos servidores, os novos valores representarão...
Justiça
Com Bolsonaro fora, Kassio Nunes libera ação contra política armamentista
As ações estão presas em seu gabinete por um pedido de vista desde setembro de 2021.
Após três meses da saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques liberou um processo...
Justiça
Lula tem autoridade para falar das armações de Sergio Moro
Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado | Ricardo Stuckert/PR)
Agitada pela chance de ressurreição do ex-juiz suspeito, a grande imprensa ataca Lula por ter levantado a suspeita de que a história das ameaças do...
Justiça
“Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo o exercício das funções administrativas e parlamentares imprescindíveis ao funcionamento da Câmara de Vereadores de Cacoal sob a responsabilidade da Mesa Diretora anterior, por força do quadro de excepcionalidade”.
Essa...
Justiça
Grupo jurídico endossa suspeitas de Lula sobre Moro e diz saber o que ex-juiz ‘fez no verão passado’
O presidente expôs suspeita sobre a atuação da juíza Gabriela Hardt, que foi substituta de Moro na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba e assinou os mandados de prisão.
O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados,...
Justiça
Mantida legislação elaborada pelos deputados sobre troca de medidores de energia
Lei 4659 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou improcedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), apresentada pela Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica), sobre a...
Justiça
Advogado de Bolsonaro entrega segundo pacote de joias à Caixa
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno entregou nesta sexta-feira, 24, o segundo conjunto de joias que foi recebido ilegalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O estojo é composto por relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa...
Justiça
O Vereador Naildon da Silva Pereira (PSL) foi condenado pela Juíza da 3ª Vara Criminal da comarca de Ariquemes, Dra. Angélica Ferreira de Oliveira Freire, pela inserção de dados falsos no sistema de frotas da Prefeitura de Cacaulândia.
Em resumo,...
Justiça
O governador de Rondônia, Marcos Rocha esteve no município de Pinhais, no Paraná, para conferir algumas ações da Secretaria da Segurança Pública do Paraná, na região, a exemplo do sistemas de videomonitoramento de segurança denominado “Muralha Digital’’, um serviço...
Justiça
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alertou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta quarta-feira (22) para a interferência política dentro da Polícia Federal (PF) no governo Jair Bolsonaro, de quem o parlamentar foi ministro da Justiça. "Esse tempo de...