Justiça

"Não quero escolher um juiz para mim, o juiz é para nação", declarou Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que levará em conta o caráter da pessoa e seu notório saber jurídico para a indicação ao Supremo...

Além da expulsão, animais são abatidos e casas, cercas e currais são queimados. O governo do estado de Rondônia produziu documentos elaborados através da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEDAM atestando de forma técnica que a área conhecida...

A medida foi decretada na investigação sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 1º, revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de...

A fala ocorreu na sessão desta segunda-feira (28) e gerou reação imediata de vereadores. Ao discursar na tribuna da Câmara de Caxias do Sul (RS), o vereador Sandro Santinel (Patriotas) afirmou que empresas e produtores rurais deveriam contratar funcionários "limpos"...

Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado. O presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes (RO), José Francisco Pinheiro (Chico Pinheiro) perdeu o mandato por condenação criminal em crime eleitoral. A decisão transitou em...

O Governo Federal tem feito algumas alterações relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao código de trânsito. Os motoristas devem ficar atentos às mudanças para não levar uma multa. Em alguns casos, pode acontecer o bloqueio do...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de 137 denunciados pelos os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Os investigados colocados em liberdade...

Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue civis ou militares. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os crimes ocorridos...

O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige autorização judicial e em casos excepcionais. Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão...