Justiça

A nomeação de Gomes foi assinada pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu um cargo em Paris para o então secretário da Receita Federal um dia após tentar recuperar as joias de R$ 16,5...

Em decisão proferida pelo Juiz de Direito Eli da Costa Junior, nos autos do processo 7000485-17.2022.8.22.0002, foi determinado o cancelamento do débito de uma CDA (certidão de dívida ativa) referente a autuação ambiental que a SEDAM emitiu em detrimento...

"Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei nem paguei nenhum centavo nesse cartão", disse Bolsonaro em...

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet. Os temas em discussão são a responsabilidade de provedores de...

A confirmação dada pelo presidente Lula de que pode indicar Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal) não foi entendida em todo o meio jurídico como uma garantia de que o advogado ficará com a vaga do ministro...

A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT) divulgou nessa quinta-feira (02/03) portaria com a relação dos servidores que tiveram deferidos os pedidos de enquadramento. Ou seja, a partir de agora esses profissionais...

Juscelino recebeu diárias e usou jato da FAB para ir e voltar de um leilão de cavalos em São Paulo Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 2, que, se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não conseguir...

Em entrevista a Reinaldo Azevedo, da BandNews FM, presidente defende mobilização para garantir que o Bolsa Família atenda quem realmente precisa e seja variável importante no fim da insegurança alimentar.   O lançamento do Bolsa Família nesta quinta-feira, 2/3, em Brasília,...

A reforma criou a regra de transição para quem deseja se aposentar por tempo de contribuição Em 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência que fez mudanças importantes na forma do trabalhador pedir a aposentadoria. A Emenda...

Begoleã Mendes Fernandes foi detido na capital portuguesa no último domingo (26) O brasileiro preso no aeroporto de Lisboa com carne humana disse que levava o material na bagagem como prova da participação de outra pessoa em um ritual de...