Justiça

O caso pode ir a julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná antes de março, mas só deve ter um desfecho no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que há possibilidade de recurso para Brasília contra a decisão da...

A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, manifestou-se nesta quinta-feira (25) favorável ao pedido do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Candeias do Jamari, para que a eleição que vai escolher o novo prefeito e vice da cidade seja realizada...

Ministro acompanhou entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que as acusações são "graves", mas não são "contemporâneas" o suficiente para justificar a medida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia...

A operação é uma continuação da operação Última Milha, deflagrada em outubro de 2023 A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (25) mandados de busca e apreensão e de suspensão de exercício de funções públicas de policiais federais envolvidos...

O tribunal se prepara para mudar sua composição, o que depende de uma escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Com a retomada das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e a possibilidade de julgamento das ações que...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou, na última segunda-feira (22/1), Inquérito Civil Público para apurar irregularidades na nomeação do cônjuge da Prefeita para o cargo de chefe de gabinete na...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública Ambiental contra o Município de Vale do Paraíso para que sejam adotadas medidas concretas de encerramento...

William Ferreira, também conhecido como ‘Homem do Tempo’, foi internado às pressas na última quinta-feira (18), após passar mal dentro da Unidade Prisional Especial de Porto Velho (RO). Naiane Portugal, esposa do Homem do Tempo, contou a informação à...

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia acórdão inédito, que nega recurso promovido...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta D'Oeste, ingressou na quarta-feira (17/1) com Ação Civil Pública contra uma empresa de distribuição de máquinas por agir em desconformidade com a lei de...