Justiça
Após receber ligações de filhos de Bolsonaro, Marcos do Val muda de versão
Do Val, que tinha apontado Bolsonaro como mandante de suposto golpe contra Lula, agora diz que o plano, na verdade, foi do ex-deputado Daniel Silveira
Depois de receber ligações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ),...
Justiça
Governo dá prazo de 60 dias para que todas as armas sejam registradas na PF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quarta-feira (1º), que todas as armas no país sejam registradas no sistema da Polícia Federal, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas).
A portaria foi publicada no Diário...
Justiça
Alexandre autoriza PF a ouvir Valdemar Costa Neto sobre ‘minuta do golpe’
Ao autorizar a oitiva, Moraes citou a 'necessidade de maiores esclarecimentos' sobre as declarações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 31, a Polícia Federal (PF) a ouvir o presidente do Partido Liberal (PL),...
Justiça
Barroso ordena investigação de genocídio indígena por membros da gestão Bolsonaro
O ministro ordenou uma investigação por suspeitas de genocídio indígena
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue suspeitas de prática de genocídio e de outros...
Justiça
Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas
Grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar propostas de ações - Foto: Mário Vilela/Funai
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas de ações a serem implementadas...
Justiça
MPF se manifesta contra suspensão da posse de 11 deputados bolsonaristas
Caso aceito, o pedido apresentado ao ministro Alexandre de Moraes impediria a posse dos deputados, marcada para quarta-feira (1º).
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou de forma contrária ao pedido de suspensão da posse...
Justiça
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 presos em flagrante por protestos de 8/1
É a terceira ação cautelar ajuizada pela AGU na Justiça Federal do Distrito Federal para garantir o ressarcimento pelos prejuízos causados com a depredação dos prédios do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu...
Justiça
JUSTIÇA ELEITORAL – STF pode tirar mandato de Lebrão e vaga deve ficar com Rafael é o Fera
Lebrão e mais seis deputados eleitos podem ficar sem mandato.
apresentada pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, divulgou uma lista com sete deputados federais eleitos no último pleito e que podem perder o mandato por conta...
Justiça
Ninguém está acima da lei, diz comandante do Exército sobre punições após ataques golpistas
Ele deu a declaração ao ser questionado sobre punições a militares que teriam participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta sexta-feira (27) que “ninguém está acima da...
Justiça
A ação também pede instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade penal dos deputados. Dos 11 parlamentares, nove são filiados ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à...