Justiça

O quociente eleitoral é a divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa (na Câmara são 513) Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de...

Desvios aconteciam desde 2011, segundo comissão da prefeitura. Polícia Civil investiga o caso. Um casal de servidores de Ariquemes (RO) foi exonerado após a prefeitura descobrir que eles desviaram mais de R$ 600 mil da Associação de Pais e Professores...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do Ano...

O bloqueio foi montado a 500 metros do STF e era composto por seis viaturas da Tropa de Choque, um ônibus, um blindado modelo centurion (caminhão com jato de água para conter grandes multidões) e dezenas de agentes. Vídeos captados...

O secretário demonstrou a sua preocupação com relação a essa problemática e nós estaremos em breve tendo algumas ações por parte da segurança pública a fim de dar uma resposta com relação a isso tudo O Sindicato dos Policiais Penais...

A Polícia Federal abriu nesta quarta-feira um inquérito para investigar se houve crime de genocídio, omissão de socorro e desvio de recursos na crise humanitária do povo Ianomâmi. A investigação foi instaurada a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino,...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe policial em sua casa, em virtude da existência de um...

Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares. Um levantamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) a pedido do Painel mostra que o ministro...

Os fatos que motivaram a denúncia aconteceram em 12 de dezembro de 2022 – data da diplomação do presidente e do vice-presidente do Brasil no Tribunal Superior Eleitoral. Naquela data, por volta das 5 horas, na BR-364, próximo à Jaru,...

Moraes é o principal alvo de bolsonaristas, que criticam a atuação do ministro e também da Corte. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é alvo de 60 pedidos de impeachment no Senado. As representações foram apresentadas...