Desvios aconteciam desde 2011, segundo comissão da prefeitura. Polícia Civil investiga o caso.
Um casal de servidores de Ariquemes (RO) foi exonerado após a prefeitura descobrir que eles desviaram mais de R$ 600 mil da Associação de Pais e Professores (APP) de uma escola municipal durante 6 anos. Segundo o executivo, o desvio era feito através de transferências irregulares de valores da conta da escola para a conta pessoal dos suspeitos.
Fernanda de Melo tinha o cargo de merendeira, mas trabalhava como prestadora de contas da Escola Municipal Pingo de Gente. O esposo dela, Jhonatan Wilk Bomfim Carvalho, era agente de serviço escolar e trabalhava na prefeitura recebendo as prestações de contas das escolas.
De acordo com o processo administrativo, no mês de junho foi registrado um boletim de ocorrência pela diretora da escola que notou transferências irregulares de valores da conta da APP para a conta de Jhonatan. Os depósitos teriam sido feitos pela prestadora de contas da escola, Fernanda.
Após a detecção das transferências, os servidores não foram mais ao trabalho, aumentando a suspeita sobre eles.
A investigação apontou que Fernanda ainda desapareceu com alguns extratos bancários das prestações de contas de 2015 e 2016. Além disso, Jhonatan emitiu documentos falsos para “maquiar” a prestação de contas da escola e evitar o bloqueio dos repasses, desencadeando a descoberta do esquema.
Ainda conforme o processo, após análise de documentos e planilhas de anos anteriores, foi constatado que os desvios ocorriam desde 2011. Foram R$ 550.397,70 obtidos de forma irregular pelo servidor e R$ 56.404,23 pela servidora.
De acordo com a investigação feita pelo executivo municipal, ficou caracterizada “conduta desonesta, perversa e ímproba” por parte dos servidores.
A demissão do casal foi publicada no início deste mês após apuração da Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão (Sempog).
O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, contou que as irregularidades foram descobertas em fiscalizações que estavam sendo feitas em contratos com valores altos. Com a suspeita dos desvios, um boletim de ocorrência foi registrado e um processo administrativo aberto.
“Denunciamos à Policia Civil para apurar a responsabilidade criminal dos agentes, a nós aqui da prefeitura restou a apuração das responsabilidades no âmbito administrativo. Ambos os servidores foram demitidos e agora nós entraremos com as medidas legais cabíveis, buscando ressarcimento ao erário por meio de ação civil pública”, explicou o chefe do executivo.
O delegado Rodrigo Duarte disse que a investigação ainda não está concluída e que o inquérito só deve ser apresentado na próxima semana.
“O inquérito está tramitando em aberto. Alguns depoimentos já foram colhidos, mas ele já está bem amadurecido e provavelmente vai ser relatado na semana que vem”, disse o delegado.
O dinheiro da APP supostamente desviado pelos ex-servidores é destinado a pequenas reformas na escola, contratação de servidores e a merenda dos estudantes. A escola onde há a suspeita dos desvios fica no Setor 2 e atende mais de 700 crianças.
Ao reportagem, o advogado que representa o casal disse apenas que irá “Garantir que eles tenham direito ao devido processo legal”. Denis Augusto Monteiro não quis comentar a decisão da prefeitura e a linha de defesa que usará.
Por Diêgo Holanda, G1 Ariquemes
