O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará uma sessão especial do Pleno, na próxima terça-feira (19/11), às 17h, no auditório da sede do Tribunal, em Porto Velho. Na ocasião, personalidades serão homenageadas com a comenda “Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista”, e servidores e servidoras receberão a “Medalha do Mérito Funcional”.
A Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região possui três graus: Grão-Colar, Comendador e Oficial. A comenda é concedida a magistrados, pessoas físicas ou instituições que se destacam no meio jurídico ou que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário, especialmente à Justiça do Trabalho, à sociedade, ao Estado e à República Federativa do Brasil, bem como por méritos pessoais.
Homenageados e homenageadas
No grau de Grão-Colar, serão homenageados: a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Célia Ferrari Longuini; o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Raduan Miguel Filho; e o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Audaliphal Hildebrando da Silva.
No grau de Comendador, serão homenageados o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Carlos Alberto Lopes de Oliveira; o vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Lucas Barbosa Brum; a procuradora do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Rocha; e os juízes do Trabalho, Carlos Antonio Chagas Junior, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Ji-Paraná (RO) e Eduardo Antônio O’Donnell Galarça Lima, titular da VT de Sena Madureira (AC).
No grau de Oficial, serão agraciados o servidor do TRT-14 e assessor do gabinete do desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Roberto Pereira da Silva; o servidor do TRT-14 e diretor da 6ª VT de Porto Velho, Antônio Edson de Mendonça; o professor do departamento de História da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marco Antônio Domingues Teixeira; e o servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e professor da Universidade Católica de Campinas, Nivaldo Doró Júnior.
Servidores e servidoras do TRT-14
A Medalha do Mérito Funcional será entregue aos servidores e servidoras: Barbara Ramos de Oliveira Campigotto, Bruno Maciel Ribeiro de Almeida, Carlson Madureira da Aleluia, Christianne Araújo Mendonça Angelini, Cledneuton Ramos Mendes, Cristiane Castro de Araujo, Eduardo Morais da Costa, Elisson Campos Litaiff, Emily Maslowa Sousa Gomes, Gabriela Santana Cardoso Rodrigues, Gisele Coelho Bianco, Hely Calixto da Cruz, Ironey Rodrigues Tavora, José Gerardo Martins Mendes, José Nogueira da Costa Neto, Joselina Alves Cabral de Rezende, Katia Domingos da Silva Almeida, Maria Eulália Cangati Barros Conceição, Maria de Lourdes da Silva Lima, Nadira Mariano Vieira Lima, Raimunda Laureci de Paula Chaves, Weslei Maycon Maltezo e William Haverly Martins da Silva Junior.
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Histórico
A Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foi instituída pela Resolução nº 017, de 15 de maio de 2000, com a denominação “Ordem Governador Jorge Teixeira de Oliveira”, e posteriormente renomeada como “Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região” pela Resolução Administrativa nº 013, de 4 de fevereiro de 2011. A regulamentação atual está disposta na Resolução Administrativa nº 080, de 13 de dezembro de 2011.