A Justiça condenou um advogado por danos morais e sociais contra idosos aposentados em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. A sentença foi expedida pela 4ª Vara Cível da região.
O profissional foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil em indenizações por crimes como fraude, violação à Justiça e captação irregular de clientela. Há, ainda, a cobrança indevida de honorários em percentuais acima do normal. A decisão cabe recurso.
Conforme o processo, o condenado entrou com ações judiciais contra instituições bancárias usando o nome de idosos aposentados, sem autorização prévia. A promotora de Justiça de Ariquemes, Priscila Matzenbacher, entrou com ação cívil pública contra o profissional.
Segundo o Ministério Público, há um segundo envolvido nos crimes, possivelmente responsável pela intermediação das vítimas com o advogado.
Desculpa de irregularidades
Segundo a dinâmica informada pelo MP, o advogado conquistava os clientes após alegar possíveis irregularidades em empréstimos consignados.
Dessa forma, conseguia a assinatura das vítimas através de documentos e prometia verificar um suposto “vício” no empréstimo, além de informar do caso posteriormente, o que nunca acontecia.
Em um dos casos, por exemplo, a vítima tomou conhecimento de que havia ações ajuizadas em seu nome apenas ao pedir um empréstimo em um banco da cidade.
Na oportunidade, o idoso foi informado pelo atendente que não poderia efetuar a transação, graças a uma ordem judicial. Foi quando o aposentado negou que soubesse algo sobre o assunto.
A OAB de Ariquemes disse que já está ciente do caso e informou o Tribunal de Ética e Disciplina sobre a decisão. Agora, o órgão segue acompanhando o processo, já que trata-se de uma decisão em primeiro grau e que cabe recurso.
Consultado, o presidente da OAB de Ariquemes, Alex Sarkis, disse que várias pessoas que convivem com o profissional condenado também foram investigadas.
“Além do advogado, o secretário e o estagiário do escritório dele, além da esposa foram réus. Todos já responderam o processo, mas apenas o advogado foi condenado”, explicou Sarkis.
