O ano legislativo estadual terá início na próxima quarta-feira (15), às 9h durante a realização da primeira Sessão Ordinária Legislativa de 2017 comandada pelo presidente, Maurão de Carvalho (PMDB). O período do recesso e de trabalhos legislativos é estabelecido pelo Regimento Interno (RI) da Casa.
Segundo o chefe da Secretaria Legislativa, Carlos Alberto Martins Manvailer, o Regimento estabelece que o período ordinário da Assembleia Legislativa compreende o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro. “Fora este período é o chamado recesso legislativo”.
A primeira Sessão Ordinária, segundo Manvailer, é marcada por não ter Ordem do Dia, mas sim a presença do governador do Estado ou representado pelo Chefe da Casa Civil, que irá pronunciar a mensagem governamental, marcando assim a instalação e abertura do ano legislativo, informou.
Autor: Geovani Berno
