Atraso de repasses prejudica calendário

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O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) denuncia o atraso no quarto e último repasse dos recursos das escolas estaduais, pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT). O débito inviabilizará a retomada das aulas complementares do calendário letivo de 2016, em janeiro de 2017.

Segundo denúncia feita pelo presidente do colegiado de diretores de Cuiabá, Várzea Grande e Vale do Rio Cuiabá, Dimas Antônio da Silva, não há recursos nem para comprar material administrativo muito menos para o gás para fazer a merenda dos estudantes. “Todas as mais de 750 escolas estaduais estão prejudicadas. O recursos está em atraso desde o dia 15 de novembro”, relata Silva.

A indignação do gestor foi agravada quando o secretário de Estado de Educação, Marcos Marrafon, descumpriu o negociado e se negou a esclarecer os motivos. Conforme Dimas Silva, uma reunião na Seduc-MT, no mês de outubro, o secretário Marrafon teria assegurado o repasse para o dia 15 de novembro, mas não cumpriu. No último dia 12 de dezembro, quase um mês depois, volta a cobrar esclarecimento, já que as escolas estão sem crédito com os fornecedores, devido ao atraso de pagamentos de aquisição de materiais e serviços.

“Fui bem recebido e informado de que o repasse seria efetivado dois dias depois, 14 de dezembro. No entanto, quando liguei na data, o secretário me disse que o dia terminaria a meia noite, mas a hora chegou e o dinheiro não veio”, relata.

A revolta do servidor foi agravada quando esteve na Seduc para falar com o secretário e foi impedido de entrar no órgão. “Só me deixaram subir para ir na superintendência de gestão quando ameacei chamar a polícia”, conta. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, onde foi protocolado.

Outro lado – Para fins de publicidade e transparência, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) informa que os repasses referentes a 4ª parcela do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), que totaliza R$ 9,3 milhões, e a 10ª parcela da Merenda Escolar 2016, no valor de R$ 3,7 milhões, estão programados para serem transferidos às escolas na próxima terça-feira (20). As despesas estão empenhadas e liquidadas, prontas para pagamento desde o início desta semana, aguardando apenas a liberação dos recursos.
Já quanto à 3ª parcela do PDE, a Secretaria reforça que o pagamento de cerca de R$ 10 milhões foi feito às escolares estaduais. No entanto, 70 escolas de Cuiabá, Várzea Grande e Vale do Rio Cuiabá não apresentaram a prestação de contas de 2015, conforme determina a Instrução Normativa 004/2015/Seduc-MT, e encontram-se inadimplentes. Dessa parcela resta R$ 1,5 milhão a ser pago.

O documento estabelece que “a liberação da 3ª parcela do PDE está condicionada à adimplência da prestação de contas do exercício anterior e a liberação da 4ª parcela à aprovação da prestação de contas do exercício anterior”. Além disso, a Instrução Normativa aponta que o Estado faça, por ano, quatro repasses.

A Seduc-MT assegura ainda que o ano letivo de 2017 não será prejudicado, uma vez que os recursos serão transferidos às unidades escolares ainda neste ano.

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