`Iniciativa do vereador Lucas Follador estabelece estrutura inédita para proteção animal em Ariquemes, unindo gestão de recursos e ações efetivas em prol do bem-estar e da saúde pública.`
A Câmara Municipal de Ariquemes aprovou na noite de segunda-feira (09) um importante avanço nas políticas públicas de bem-estar animal: a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. A proposta, de autoria do vereador Lucas Follador (NOVO), foi aprovada durante sessão legislativa e marca um novo capítulo no compromisso do município com a causa animal.
Com caráter consultivo e deliberativo, o Conselho terá a missão de formular políticas, coordenar ações e monitorar iniciativas voltadas à proteção dos animais — abrangendo desde animais domésticos até os errantes e silvestres. Além disso, buscará fortalecer práticas de guarda responsável e incentivar a convivência harmônica entre a população e os animais, sempre em conformidade com a legislação vigente.
O Fundo Municipal, por sua vez, será o braço financeiro do novo órgão, permitindo a captação e aplicação de recursos em projetos, campanhas educativas, ações de resgate, castrações, tratamentos e demais iniciativas que promovam o bem-estar animal e a saúde pública.
O vereador Lucas Follador, autor do projeto de lei, destacou o impacto da medida para o futuro da cidade.
“Esta lei reforça o compromisso de Ariquemes com a causa animal e promove um marco institucional que permitirá uma gestão mais eficiente e humanizada. Estamos criando mecanismos para proteger aqueles que não têm voz e para promover uma convivência saudável entre todos os habitantes do município”, afirmou.
Segundo Follador, a criação desses instrumentos não apenas fortalece a estrutura institucional voltada à causa animal, como também alinha Ariquemes a uma agenda moderna de saúde, cidadania e meio ambiente, além de permitir maior participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas públicas para os animais.
A iniciativa foi bem recebida por parlamentares e representantes da sociedade civil presentes na sessão, e representa um passo importante para tornar Ariquemes referência em políticas de proteção animal em Rondônia.
Autor: Assessoria
