Por Paulo César Regis de Souza (*)
Lemos o documento elaborado e apresentado pelo Sr Marcelo Caetano, economista do IPEA, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda.
Não tem o título de Secretário de Previdência Social. Ainda bem, mesmo porque Previdência Social não tem espaço no governo interino.
O documento do Sr. Marcelo Caetano tem tudo a ver com o programa de um governo interino, perdido, impopular, mergulhado no caos.
Sempre escrevemos que o Brasil precisava de uma reforma da previdência social, que fosse inicialmente focada no financiamento.
O sr, Marcelo Caetano traiu a Previdência Social e o IPEA ao fazer o jogo sujo que estão levando a falência a Previdência Social dos trabalhadores e dos servidores.
Sabe ele que o problema não está no Regime Geral de Previdência Social –RGPS e que o regime de repartição simples tem vida longa. Sabe ele que o problema maior está no financiamento, especialmente dos rurais. Sabe ele que o rombo dos Regimes Próprios não tem solução, seja de civis e de militares.
Os aposentados e pensionistas, trabalhadores, servidores públicos, especialistas em Previdência, professores, estão atônitos e chocados com o que foi por ele apresentado.
Se era para fazer uma reforma geral, deveria ser igual para todos. Onde ficaram os militares da União e dos Estados? Onde ficaram o Judiciário da União e dos Estados? Onde ficaram o legislativo da União, dos Estados e Municípios? Onde ficaram os rurais que contribuem com apenas 3% das suas despesas?
O Sr Marcelo Caetano, do alto de sua sabedoria e de sua autosuficência, renegou a cultura previdenciária do IPEA e aderiu ao fiscalismo de plantão.
Na sua proposta de reforma, o Sr Marcelo Caetano se esqueceu da cobrança dos grandes devedores da Previdência, na dívida administrativa e ativa, se esqueceu da sonegação de 30% das receitas, se esqueceu que seus arcanjos da Receita Federal não fiscalizam os sonegadores do INSS e beneficiam os caloteiros com os REFIS, se esqueceu das renuncias e das desonerações, se esqueceu dos novos “funrurais” (benefícios instituídos com tratamento diferenciado , simplificado, favorecido e subsidiado) que vão explodir dentro de 20/30 anos, se esqueceu que o que o aposentado já era roubado pelo fator previdenciário, se esqueceu que a Previdência Urbana é superavitária, se esqueceu que o servidor público paga 11% sobre o total do salário, se esqueceu que o servidores e os trabalhadores privados aposentados contribuem para nada,
Esqueceu o Sr Marcelo de ouvir a sociedade, as entidades de classe,
Esqueceu o Sr Marcelo de ouvir quem entende de Previdência, ou seja, os servidores do INSS, pois sempre afirmo Previdência não se aprende em bancos escolares, se aprende nos balcões do INSS.
Esqueceu o Sr Marcelo de ouvir os dirigentes do INSS, que se ele não sabe, é quem concede e paga os benefícios da Previdência.
No curso de economia do Sr Marcelo não teve a cadeira de Previdência Social, pode constar um MBA de Previdência o que é muito pouco.
Pelo que li no documento do Sr. Marcelo para se aposentar além dos documentos necessários, carteira profissional, CPF, identidade, será necessário levar também o atestado de óbito.
O projeto de reforma da Previdência, tido como panaceia para todos os males do país, nasceu desfigurada e desfocada, por incompetência e má fé, dos que abertamente fraudam a Previdência Social no país,
Não vai resolver nada.
O sr. Marcelo conseguiu agregar valor à incerteza e ao desespero dos aposentados e pensionistas, servidores civis e trabalhadores privados que sempre tiveram a Previdência como um sonho e esperança de vida.
Portanto Sr. Marcelo, não vamos transformar sua reforma em um Frankenstein . Ela já é um monstro. Felizmente acreditamos que o Congresso não deixará sua quimera nascer.
(*) Paulo Cesar Regis de Souza é Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS
