O Deputado Federal Lucio Mosquini comemorou o resultado de sua luta junto a comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa de assistência básica que substitui o Mais Médicos, após a conclusão do relatório nesta quarta-feira (25).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Medida Provisória, apresentou o seu relatório, que foi aprovado, juntamente com mais duas emendas que tinham sido rejeitadas anteriormente por ele. O texto do Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
Devido a relação de amizade que o Deputado Lucio Mosquini possui com o relator, Senador Confúcio Moura, o parlamentar foi considerado pelos colegas como o maior articulador das mudanças nesta MP.
Por meio de sua atuação política, o deputado federal Lucio Mosquini trabalhou para que fosse aprovada uma de suas emendas que permite aos estados, isoladamente ou em consórcios, executar diretamente o Programa Mais Médicos, ou seja, se o plenário confirmar a votação da comissão mista, os estados poderão contratar médicos brasileiros formados no exterior para fazer atenção básica nos municípios de Rondônia, algo fundamental.
Com essa conquista, o Governo de Rondônia poderá firmar acordos inclusive com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras para contratação de médicos.
Outra proposta defendida pelo congressista foi a aprovação do relatório que estabelece o processo de Revalida duas vezes por ano, sendo aplicado por todas as universidades que tem o curso de medicina, pública ou particular.
Atualmente a legislação só permite que o Revalida seja aplicado por universidades públicas. Com o fim dessa restrição, mais de 100 instituições estarão aptas para aplicar o exame.
