terça-feira, outubro 22, 2024
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Governo de Rondônia poderá contratar médicos brasileiros formados no exterior, garante Mosquini

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O Deputado Federal Lucio Mosquini comemorou o resultado de sua luta junto a comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa de assistência básica que substitui o Mais Médicos, após a conclusão do relatório nesta quarta-feira (25).

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Medida Provisória, apresentou o seu relatório,  que foi aprovado, juntamente com mais duas emendas que tinham sido rejeitadas anteriormente por ele. O texto do Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

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Devido a relação de amizade que o Deputado Lucio Mosquini possui com o relator, Senador Confúcio Moura, o parlamentar  foi considerado pelos colegas  como o maior articulador das mudanças nesta MP.

 

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Por meio  de sua atuação política, o deputado federal  Lucio Mosquini trabalhou   para que fosse aprovada uma de suas emendas que permite aos estados, isoladamente ou em consórcios, executar diretamente o Programa Mais Médicos, ou seja, se o plenário confirmar a votação da comissão mista,  os estados poderão contratar médicos brasileiros formados no exterior para fazer atenção básica nos municípios de Rondônia, algo fundamental. 

Com essa conquista,  o Governo de Rondônia poderá firmar acordos inclusive com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras para contratação de médicos.

Outra proposta defendida pelo congressista foi a aprovação do relatório que estabelece o processo de Revalida duas vezes por ano, sendo aplicado por todas as universidades que tem o curso de medicina, pública ou particular.
Atualmente a legislação só permite que o Revalida seja aplicado por universidades públicas. Com o fim dessa restrição, mais de 100 instituições estarão aptas para aplicar o exame.

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