O Governo de Rondônia sancionou a lei n° 5.123, vinda da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas do estado. A medida foi publicada em diário oficial na terça-feira (19) e já está em vigor.
Segundo o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
‘Menine’, ‘todes’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem neutra, que também é conhecida como linguagem não-binária, uma alternativa de comunicação para pessoas que não se reconhecem com os gêneros masculino e feminino, ou, transitam entre os dois gêneros.
Também consta no texto da lei que as instituições de ensino e professores que não obedecerem podem sofrer sanções.
Segundo o Governo de Rondônia, a lei foi criada para estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’.
