No pronunciamento de sexta-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB) lamentou o “sucateamento” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e disse que a instituição deve ser fortalecida, uma vez, que ela é importante para o desenvolvimento do País.No pronunciamento de sexta-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB) lamentou o “sucateamento” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e disse que a instituição deve ser fortalecida, uma vez, que ela é importante para o desenvolvimento do País.
“Como é que a gente pode dizer que um órgão como esse, o Incra, pode acabar e ser esquartejado (…)? Ora, temos de concentrar forças, aproveitar a competência dos servidores de carreira, que existem por aí ainda em boas condições, para ajudar o nosso país”, questionou o parlamentar.
Confúcio Moura disse que estados como Rondônia foram colonizados e tiveram o seu desenvolvimento graças as políticas públicas deliberadas pelo Incra, durante os governos militares de Geisel (1974/79) e Figueiredo (1979/85).
O parlamentar lembrou que nos governos militares o Incra desenvolveu um trabalho fantástico, e que o governo Bolsonaro, composto em sua maioria, por militares, a exemplo do presidente do Incra, que é o general Jesus Corrêa, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outros generais importantes conheceram essa época.
“Então, não tem essa, gente, de vir falar que vai acabar com o Incra. Nós temos que arrumar dinheiro, trabalhar o orçamento, aumentar a riqueza no país e regularizar a vida, porque, fazendo isso, o Brasil vai ser mais produtivo, a gente saí do buraco, dando condição para o pequeno agricultor familiar que está na posse há 30 anos, mas que até hoje não têm documento. Isso é injustiça! Isso é vergonha histórica, que a gente tem que reparar o mais rapidamente possível”.
De acordo com o senador, o estado de Rondônia, possuí mais de 100 mil propriedades sem documentos, e que o momento é de organizar e estruturar o Incra e resolver a regularização fundiária no Brasil.
“O Brasil está sem dinheiro. Mas vamos, já, já, arrumar jeito para regularizar essa dívida histórica com os nossos produtores rurais, nossos chacareiros, nossos fazendeiros, médios, grandes e pequenos. Nós temos de regularizar, senão essa matança, esse desenfreio, essas brigas, todos esses litígios judiciais horrorosos, que duram há 20, 30 ou até 50 anos, não se resolvem. Isso é realmente desastroso”, lamentou Moura.
