Decreto assinado na segunda-feira (14) pelo prefeito de Ariquemes, Thiago Flores (PMDB), torna obrigatória a execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental do município, a resolução passa a valer dentro de 14 dias, prazo para que a Secretaria Municipal de Educação possa se adequar a medida.
O prefeito, que é delegado de carreira do quadro da Polícia Civil de Rondônia, argumenta que a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas já é prevista em Legislação Federal – Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei nº 12.301, de 21 de setembro de 2009.
O Decreto considera que, há alguns anos, tínhamos na grade curricular das escolas a Disciplina Educação Moral e Cívica, onde eram trabalhados os hinos brasileiros, as armas nacionais, os Órgãos mais importantes do Governo Federal e Estadual, dentre outros assuntos ligados ao civismo. Por fim, o Decreto justifica a necessidade de mudar essa desvalorização cívica e motivar a população a ter mais paixão pelo país.
SERGINHO CASTILHO QUER MODELO MILITAR EM OURO PRETO DO OESTE
O vereador Serginho Castilho (PRP), defende a implantação de modelo militarizado de administração na Escola Estadual 28 de Novembro, instituição de ensino público onde ele estudou na adolescência, sob o argumento que o modelo educacional militar vem dando certo em outras instituições a nível de País e Estado. e contribuindo com melhor desempenho da educação.
Para o vereador, a iniciativa visa atender anseios de pais e alunos que acreditam que essa transferência para o modelo militar trará resultados positivos incalculáveis.
O vereador Serginho Castilho viaja nesta terça-feira para Porto Velho, onde pretende ter audiências com militares do Comando da Polícia Militar de Rondônia e na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO) para reivindicar o modelo militar para a Escola Estadual 28 de Novembro.
O vereador de Ouro Preto do Oeste esclarece que o modelo militar não tira o poder de atuação dos educadores, pois as coordenações pedagógica, administrativa e financeira são exercidos por profissionais devidamente habilitados, em consonância com a legislação educacional vigente no País.
