Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei do novo ensino médio. A partir de agora, a educação brasileira prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação da instrução profissional, além do ensino integral para o desenvolvimento de competências. Na ocasião, o presidente Temer anunciou também o aumento do orçamento da educação no próximo ano, com a liberação de mais R$ 10 bilhões.
“É com grande satisfação que sanciono a Lei do novo ensino médio. É preciso modernizar a educação no País. E, nos dias atuais, mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso, cumprimento a ousadia do ministro da educação”, afirmou o presidente. “Este é um governo de reformas e ousadias. Mas, ousadias responsáveis. Ousadias necessárias para que o País possa crescer e prosperar”, complementou.
O novo modelo se alinha à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que está em elaboração e será homologada ainda neste ano. A BNCC será obrigatória e vai nortear os currículos das escolas de ensino médio. Após essa etapa, no primeiro ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC, os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da Lei e iniciar o processo de implementação, conforme cronograma, a partir do segundo ano letivo.
Reforma do ensino médio – A reforma do ensino médio é um instrumento fundamental para a melhoria da educação no País. Trata-se de uma mudança na estrutura do sistema atual do ensino médio. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos.
A nova estrutura terá uma parte comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra mais flexível. Com isso, o ensino médio aproximará a escola da realidade dos estudantes observando as novas demandas do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá que cada estudante siga o caminho de suas vocações e sonhos seja para estudos no nível superior, seja para o campo profissional.
Assessoria de Comunicação Social