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Uma aposta é geralmente realizada entre pessoas com opiniões divergentes sobre um evento, envolvendo, muitas vezes, o pagamento de um valor acordado pelo perdedor ao vencedor. A atividade tem se popularizado muito no contexto esportivo brasileiro. Os apostadores apostam em um palpite em sites especializados e, caso acertem, ganham dinheiro.
Segundo a KTO, uma cultura jovem e dinâmica de jogos online deve colocar o Brasil entre os gigantes do mercado de iGaming nos próximos anos. A empresa, que patrocina equipes e influenciadores de renome, oferece uma ampla gama de opções de apostas em esportes como o futebol, basquete e handebol.
Em 2018, mudanças na legislação promoveram mais segurança jurídica para empresas da área anunciarem e, desde então, é muito comum ver comerciais relacionados a apostas esportivas na TV e patrocínios. No entanto, a regulamentação ainda não foi finalizada.
Um projeto de lei tramita no Senado Federal para regulamentar e tributar a atividade e diversas discussões acontecem em torno do tema. Uma das tratativas envolve o Conar, que deve impor restrições à propaganda por parte dessas empresas.
Restrições já acontecem em outros setores
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) é uma organização sem fins lucrativos que regula a publicidade no Brasil por meio de códigos de conduta e princípios éticos com o objetivo de melhorar as relações de consumo e ajudar o mercado publicitário.
Segundo o Metrópoles, o conselho alinha com o Ministério da Fazenda a publicação de uma portaria que regulamentará comerciais de casas de apostas esportivas. O ministro Fernando Haddad considera prioritária a veiculação de anúncios que atrelam apostas à riqueza.
A portaria também abrangerá a regulamentação das mensagens veiculadas durante horários de programação voltados para crianças e adolescentes, incluindo intervalos de programas esportivos diurnos. Os anúncios de apostas também poderão incluir mensagens anti-vício, semelhantes às restrições em propagandas de bebidas alcoólicas e medicamentos.
Medida pode afetar youtubers
As restrições podem impactar as atividades de influenciadores que afirmam ensinar a viver com ganhos provenientes de apostas esportivas. Essas pessoas podem analisar estatísticas e compartilhar notícias e dicas de especialistas.
No entanto, a atividade envolve riscos e não há garantia de lucro. Embora o conteúdo de youtubers e outros influenciadores possam ser úteis, é responsabilidade de cada apostador tomar suas próprias decisões, que podem ser ou não lucrativas.
Em 2022, por exemplo, um estudo colocou a seleção brasileira como favorita ao título, seguida pelas equipes da Espanha e França. A Argentina, que ficou em sétimo lugar no estudo, no entanto, levou o prêmio.
Conar não proíbe, mas é respeitado
O Conar não tem o poder de evitar a publicização de algum conteúdo, mas de avaliar, após a veiculação, se ele segue os critérios éticos aprovados pela comunidade publicitária e em vigor atualmente.
A fiscalização considera questões éticas em propagandas publicitárias no Brasil e usa como base o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, um documento sobre as normas éticas a serem obedecidas pelos anunciantes e agências de publicidade na elaboração de seus anúncios.
Ao receber denúncias de associados, consumidores e autoridades, o Conar as encaminha para o seu Conselho de Ética, responsável por analisar e julgar as queixas. Embora o Conar não tenha poder de proibir, suas decisões costumam ser rigorosamente respeitadas por veículos de comunicação, que não voltam a exibir um anúncio reprovado.
