Justiça aponta que mensagem configura propaganda eleitoral negativa antecipada. Responsável recebeu 36 horas para remover os outdoors da cidade, sob pena de multa.
A Justiça eleitoral de Rondônia determinou a retirada de dois outdoors que apresentam mensagem de ofensa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As propagandas foram fixadas nas proximidades do km 512 da BR-364, em Ariquemes (RO).
“Não é preciso um olhar mais acurado para notar que os outdoors em questão retratam propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pretenso pré-candidato a Presidência”, consta no processo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano de eleição. Antes disso, divulgação conteúdos ofensivos a possíveis candidatos ou aliados é considerada “propaganda eleitoral negativa extemporânea”.
O Código Eleitoral brasileiro determina que não será permitida a campanha que “caluniar, difamar ou injuriar” quaisquer pessoas, órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
O responsável pelos outdoors recebeu um prazo de 36 horas para remover os conteúdos da cidade, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 para cada outdoor que não for retirado até a data estabelecida.
O ex-presidente Lula divulgou a decisão da Justiça Eleitoral em seu site oficial e nas redes sociais.
