A Justiça Federal determinou a retirada imediata, de todos os meios de comunicação, de programa veiculado pela TV Record considerado como preconceituoso e homofóbico.
A decisão foi tomada em uma ação civil pública protocolada por entidades que atuam na defesa dos direitos da população LGBT+ contra ofensivas proferidas pelo dono da emissora, Edir Macedo.
No programa, veiculado em dezembro de 2022, o bispo fez comparações das pessoas homossexuais a bandidos. Em um dos trechos, Macedo afirmou que “ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém homossexual ou lésbica”.
Em seguida, destacou que “todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”.
Para o magistrado titular da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o tipo de associação feita pelo bispo, além de ser ofensiva, “incita a discriminação e a intolerância” contra a comunidade LGBTQIAPN+.
“Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios”, aponta a decisão.
A emissora tem até 24 horas para tirar o programa de todas as plataformas digitais.
Além da medida liminar, o juiz ainda considerou razoável o valor pedido como indenização pode danos morais coletivos no valor de 10 milhões de reais.
