Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Ariquemes reprova o Projeto de Lei n.º 3.374/2023 “QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO FÍSICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS MUNÍCIPES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RONDÔNIA”, de autoria da vereadora Rafaela do Batista.
O projeto de lei tem como objetivo a publicação física da lista de espera para serviços de horas máquina de forma distrital aos produtores rurais e pessoas que habitam na área rural e que necessitam o serviço, trazendo assim transparência, evitando interferências politicas.
Votaram contrários os vereadores: Jorge Camelô, Loro da Sucam, Eronildo Pereira, Renato Padeiro, Rosa Pereira, Rodrigo Saulinho, Ricardo Medeiros, Simone Macedo.
Os vereadores que votaram a favor foram: Rafaela do Batista (autora do projeto), Natan Lima, Rafael é o fera, Tiago Viola.
Caso o projeto de lei fosse aprovado a Prefeitura de Ariquemes, deveria disponibilizar em seu site oficial e as redes sociais do poder executivo municipal, apresentando uma lista escalonada para atender os produtores rurais durante a execução das horas maquinas.
No município de Ariquemes, existe o programa “Propriedade Produtiva”, que oferece até 5 horas de trabalho.
