Casos são relacionados aos acusados de vandalizar sedes dos Três Poderes; gabinete de Alexandre de Moraes divulgou cronograma previsto
O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê julgar até abril mais 146 ações contra réus do 8 de janeiro, além das 29 que estão em análise desde dezembro.
A previsão de julgamento foi divulgada neste domingo (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é relator das ações e investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.
Os processos em julgamento fazem parte do chamado núcleo dos executores, composto por quem cometeu o vandalismo dentro dos prédios públicos. São as pessoas que efetivamente entraram nos locais e contribuíram com a depredação.
Os casos serão analisados em blocos de 15 ações cada, em sessões virtuais do plenário. A única exceção é a sessão de 12 a 19 de abril, que deve ter 11 ações.
No formato virtual não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e respondem pelos crimes mais graves relacionados à invasão dos prédios públicos:
- associação criminosa;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado contra o patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
O cronograma de sessões virtuais com os casos do 8 de janeiro é o seguinte:
- 15 de dezembro a 5 de fevereiro: 29 ações;
- 2 a 9 de fevereiro: 15 ações;
- 9 a 21 de fevereiro: 15 ações;
- 16 a 23 de fevereiro: 15 ações;
- 23 a 1º de março: 15 ações;
- 1º a 8 de março: 15 ações;
- 8 a 15 de março: 15 ações;
- 15 a 22 de março: 15 ações;
- 22 a 1º de abril: 15 ações;
- 5 a 12 de abril: 15 ações;
- 12 a 19 de abril: 11 ações.
O julgamento de todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro não tem data para ser concluído.
Números
Ao todo, foram abertas 232 ações contra os executores do vandalismo. O STF já condenou 30 réus do grupo, a penas que chegam a 17 anos de prisão.
Um outro conjunto de ações, contra os instigadores dos atos, teve a tramitação suspensa por Moraes para que a PGR avalie e possibilidade de celebrar acordos com os réus.
Do total de 1.113 ações desse grupo, o Supremo já validou 38 acordos. O acerto impede a condenação dos acusados, desde que eles confessem os crimes e cumpram regras como participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.
Esse conjunto de ações refere-se a réus acusados dos delitos menos graves, de incitação ao crime e associação criminosa. Eles foram presos em 9 de janeiro em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Núcleos
Além de executores e instigadores, as investigações sobre o 8 de janeiro no STF envolvem os núcleos dos financiadores e das autoridades públicas.
Até o momento, a PGR ofereceu uma única denúncia dentro desse grupo, contra o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR).
No núcleo das autoridades, a PGR denunciou em agosto sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF).
Neste caso já há uma data para análise da acusação: será em sessão virtual entre 9 e 20 de fevereiro.
Seguem presas até hoje 73 pessoas. Oito delas já foram condenadas, 33 pessoas foram denunciadas pela PGR como executoras dos crimes praticados em 8 de janeiro – duas delas foram transferidas para um hospital psiquiátrico –, outras 25 são investigadas por financiar ou incitar os atos e sete são policiais militares suspeitos de omissão.
