Crime premeditado foi marcado por crueldade e manipulação; vítima era mãe de quatro filhos
O Tribunal do Júri da Comarca de Espigão D’Oeste, em Rondônia, condenou na sexta-feira (16) um homem acusado de assassinar sua companheira em um caso brutal de feminicídio. O réu foi sentenciado a 25 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de feminicídio qualificado, incêndio criminoso e fraude processual. O crime, conforme apurado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi premeditado e cometido em contexto de violência doméstica e familiar.
Segundo a denúncia, uma semana antes do assassinato, o acusado provocou um incêndio no imóvel onde a vítima residia. Após o episódio, ele ofereceu abrigo em sua casa sob o pretexto de ajudá-la até que encontrasse um novo lar. No entanto, a suposta ajuda foi parte de um plano para facilitar a execução do crime.
A mulher foi morta por esgorjamento dentro da casa onde os dois passaram a morar temporariamente. O assassinato ocorreu às vésperas da vítima se mudar para uma nova residência, marcando o fim do relacionamento. De acordo com o MPRO, o crime foi cometido com extrema crueldade, aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima e da confiança que ela ainda depositava no agressor.
Após o homicídio, o acusado se dirigiu a uma casa noturna e permaneceu no local até a madrugada, em tentativa de manter uma aparência de normalidade. Em seguida, procurou os familiares da vítima e atribuiu falsamente o crime a outra pessoa, numa tentativa de manipular as investigações e afastar suspeitas.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, rejeitando as teses da defesa. Foram mantidas todas as qualificadoras apresentadas pela acusação: motivo torpe, uso de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o contexto de violência doméstica. O réu também foi responsabilizado por tentar atrapalhar as investigações e por provocar o incêndio intencional.
A vítima, de 40 anos, era mãe de quatro filhos — três deles ainda crianças — e havia se tornado avó recentemente. Trabalhava e tinha planos de crescimento pessoal e familiar. Sua morte causou grande comoção entre familiares e na comunidade local.
O MPRO ressaltou que a sentença reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e o combate à violência de gênero. Casos de agressão e ameaças podem ser denunciados pelo telefone 190, em situações de emergência, ou pela Ouvidoria do MPRO, no número 127 ou pelo formulário disponível no site da instituição.
