Operação Deságue apura irregularidades na contratação de motobombas em Canoas e Cachoeirinha; investigação aponta possível sobrepreço de pelo menos R$ 7 milhões e bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos.
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (13), a Operação Deságue, com o objetivo de investigar suspeitas de fraudes em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, durante as enchentes que atingiram o estado em 2024.
As investigações estão concentradas na contratação de serviços de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar a água de bairros inundados. Os contratos foram custeados com recursos federais destinados ao enfrentamento dos efeitos da calamidade pública.
Durante a operação, os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. As diligências ocorreram em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e também em Itapema, município de Santa Catarina.
A Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros superiores a R$ 10 milhões, além da apreensão de três veículos.
De acordo com a Polícia Federal, os levantamentos identificaram indícios de que uma empresa sem capacidade operacional compatível com os serviços contratados teria sido favorecida nos processos emergenciais.
Após conseguir os contratos, a empresa investigada teria repassado a execução dos trabalhos a outras empresas especializadas, pagando valores consideravelmente inferiores aos cobrados das administrações municipais.
Em Cachoeirinha, os serviços investigados foram realizados entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, envolvendo a utilização de duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos complementares.
Os investigadores também encontraram indícios de irregularidades na documentação utilizada para justificar as contratações. Entre os problemas identificados estão orçamentos supostamente fraudulentos, elaborados ou assinados depois do início e, em determinadas situações, até mesmo após a conclusão dos serviços.
No município de Canoas, a análise dos documentos apresentados à prefeitura e dos contratos firmados com as empresas responsáveis pela execução dos serviços revelou diferenças expressivas entre os valores cobrados e os custos efetivos das operações.
Segundo a investigação, determinadas cobranças chegaram a representar entre nove e dez vezes o valor real dos serviços prestados.
A Polícia Federal estima que o sobrepreço já identificado por meio da documentação analisada seja de, pelo menos, R$ 7 milhões.
Além das diferenças nos valores, foram detectadas movimentações financeiras consideradas suspeitas, incluindo pagamentos às empresas executoras em quantias inferiores às recebidas do poder público.
As apurações também identificaram saques em dinheiro e transferências bancárias destinadas a pessoas físicas e jurídicas sem ligação aparente com os serviços de operação das motobombas.
A Polícia Federal informou que os envolvidos poderão ser indiciados por crimes relacionados a fraudes em licitações e contratos públicos, frustração do caráter competitivo de processos licitatórios, perturbação de procedimento licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Outras infrações também poderão ser identificadas conforme o avanço das investigações.
A Operação Deságue busca esclarecer a destinação dos recursos federais utilizados durante a emergência climática e identificar possíveis responsabilidades pelas irregularidades apontadas.
As suspeitas ainda são objeto de investigação, e a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos dependerá da apuração dos fatos e dos procedimentos legais cabíveis.
Fonte: Polícia Federal
