A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (8), enviar para a Corregedoria Parlamentar todas as denúncias envolvendo deputados suspeitos de participação na ocupação do plenário da Casa, ocorrida nesta semana. O caso será analisado pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que poderá indicar as punições cabíveis antes do envio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
As representações encaminhadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), citam nominalmente 14 parlamentares dos partidos PL, PP e Novo. A lista inclui Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Carol de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Segundo Motta, a intenção é aplicar uma punição “pedagógica” para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. O protesto, liderado pela oposição, começou na terça-feira (5) em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se estendeu por mais de 24 horas, paralisando os trabalhos legislativos. As atividades foram retomadas na noite do dia seguinte, em uma sessão tumultuada e sem votações.
O caso também gerou novos embates entre governistas e oposicionistas. Pouco após a reunião da Mesa Diretora, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou nas redes sociais um suposto encaminhamento contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusando a medida de “punir quem resistiu ao golpismo”. O nome dela, no entanto, não consta na lista oficial publicada no Diário Oficial da Câmara.
Mesmo assim, a oposição apresentou uma ação, assinada pelo PL e pelo Novo, contra Jara por suposta agressão ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “Imunidade parlamentar não é salvo-conduto pra agressão”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Parlamentares da base governista, como Lindbergh Farias e Talíria Petrone (PSOL-RJ), também protocolaram representações contra Marcel Van Hattem, Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta, Zé Trovão e Marcos Pollon. Já o deputado Rogério Correia (PT-MG) formalizou uma denúncia contra Nikolas Ferreira, alegando quebra de decoro parlamentar.
O desfecho das investigações ficará a cargo da Corregedoria, que poderá recomendar advertência, suspensão ou até a cassação dos mandatos.
