A recente decisão da Justiça de Rondônia que condenou o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) e o colocou na lista dos políticos inelegíveis pode provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO). A sentença, que ainda depende de comunicação oficial ao Parlamento e eventual cumprimento imediato, pode resultar na saída do parlamentar e na posse de seu primeiro suplente, o ex-deputado Adelino Folador (União Brasil).
Neiva foi condenado por atos praticados à época em que comandou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) durante o governo de Confúcio Moura (MDB). A decisão impôs ao parlamentar a suspensão dos direitos políticos por oito anos, além de multa equivalente a dez salários mínimos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais no mesmo período.
Caso a Justiça Eleitoral comunique oficialmente à ALE/RO sobre a inelegibilidade e a suspensão dos direitos políticos de Neiva, a Casa deverá declarar a vacância do mandato. Nesse cenário, quem assume é Adelino Folador, suplente direto da chapa, que já se coloca à disposição e aguarda apenas a formalização do ato para tomar posse. Folador, que já exerceu mandato na Assembleia, poderá retornar ao Parlamento ainda nesta legislatura.
A possibilidade não é inédita em Rondônia. O Legislativo estadual já teve casos de parlamentares afastados por decisões judiciais durante o exercício do mandato, como ocorreu com Geraldo da Rondônia e Aélcio da TV, que perderam seus cargos após condenações.
A expectativa agora recai sobre os próximos movimentos da Justiça Eleitoral e da Mesa Diretora da ALE/RO, que deverá seguir o rito legal assim que for oficialmente notificada.
Por Almi Coelho DRT 1207 RO
