Oprojeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio – mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe – possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.
Bia Kicis (PL-DF)
Carla Zambelli (PL-SP)
Cristiane Lopes (União-RO)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Greyce Elias (Avante-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:
Abilio Brunini – PL/MT
Capitão Alden – PL/BA
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Evair Vieira de Melo – PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
Gilvan da Federal – PL/ES
Filipe Martins – PL/TO
Dr. Luiz Ovando – PP/MS
Bibo Nunes – PL/RS
Mario Frias – PL/SP
Delegado Palumbo – MDB/SP
Ely Santos – REPUBLICANOS/SP
Dr. Frederico – PRD/MG
Delegado Ramagem – PL/RJ
Junio Amaral – PL/MG
Pastor Eurico – PL/PE
Eduardo Bolsonaro – PL/SP
Pezenti – MDB/SC
Nikolas Ferreira – PL/MG
Eli Borges – PL/TO
Fred Linhares – REPUBLICANOS/DF
Tramitação
Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.
