O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (22), à oitiva de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal 2696, que investiga a participação de militares e um agente da Polícia Federal em uma suposta tentativa de golpe de Estado com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As audiências, realizadas por videoconferência, estão sendo conduzidas pela juíza Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atualmente designada para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Nesta terça-feira, foram ouvidas testemunhas indicadas pela defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima, um dos réus na ação. Prestaram depoimento:
Tenente-coronel Fábio Matheus do Amaral, Delegado Celso Antônio Vieira de Paiva Júnior Davi Alecrim Ferreira Lima, filho do réu ,Andressa Silva Costa, amiga da família Delegado e Fábio Shor, testemunha comum a outras defesas
O processo investiga o chamado Núcleo 3, composto por militares da ativa, da reserva e por um agente da Polícia Federal. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável pelas ações operacionais de um plano que visava impedir a posse de Lula após sua vitória nas eleições de 2022.
As investigações apontam que o núcleo estaria envolvido na articulação de medidas extremas, incluindo o uso de força, para reverter o resultado do pleito democrático. A ação penal faz parte de uma série de processos que investigam os atos golpistas que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
As audiências seguem até esta quarta-feira (23), com a participação do Ministério Público Federal e de advogados de defesa. Novas fases do processo devem incluir o julgamento dos réus, que podem ser condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O STF mantém parte do processo em sigilo, e o julgamento definitivo ainda não tem data marcada.
