Justiça

O deputado federal Rafael Fera voltou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, após a repercussão de um crime ocorrido em Ariquemes envolvendo uma adolescente de 17 anos. De acordo com informações...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas...

Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’ A Associação dos Magistrados de Rondônia cita na ação a imputação genérica de crimes aos integrantes do Judiciário A Associação dos Magistrados do...

O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou parecer pela rejeição dos embargos de declaração (uma espécie de recurso) interpostos, entre outros, pelo deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho, conhecido politicamente como Ezequiel Neiva (União Brasil), no processo nº...

O acórdão questionado estabeleceu sanções como suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multas civis, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento solidário do dano ao erário, conforme a legislação de improbidade administrativa O Ministério Público...

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) decidiu pelo não vitaliciamento e demissão do juiz substituto R.J.D.S., que atuava na 1ª Seção Judiciária da Comarca de Porto Velho. A decisão foi formalizada por meio do Ato nº...

A fala foi feita na abertura da sessão que julga o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), e o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, apontados...

  Os bastidores da Câmara Municipal de Ariquemes voltaram a ficar movimentados nesta segunda-feira (23) com a leitura de uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Lano Matias (Republicanos). O pedido pode resultar na abertura de processo...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, na quinta-feira (19/2), um estudante acusado de matar a facadas uma professora universitária, no dia 6 de fevereiro, em uma faculdade de Porto Velho. A vítima, Juliana Mattos de Lima Santiago, lecionava...

A Associação dos Condutores do Sistema Único de Saúde do Estado de Rondônia divulgou nota pública para esclarecer que o motorista do ônibus vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura, envolvido em ocorrência registrada na BR-364,...