Justiça

Ameaças são monitoradas para que evento seja uma celebração democrática. Representantes dos três poderes devem participar da solenidade “Teremos um ato histórico no dia 8 de Janeiro, uma iniciativa do presidente Lula que foi abraçada pelos chefes de todos os...

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores...

Flávio Dino assumirá a vaga no STF como uma incógnita em temas delicados tanto para a direita quanto para a esquerda. Alvo de bolsonaristas, a expectativa é que ele se alinhe ao governo Lula (PT) em temas econômicos. O que esperar de Dino no...

Protocolada na quarta-feira, dia 20, a notícia crime encaminhada ao MPF pede às autoridades a identificação do agressor e a responsabilização pelo crime de injúria racial O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pediu ao Ministério Público Federal em Pernambuco...

Estaremos provocando por petição ao STF pedindo correção dessa aberração e crime contra o povo brasileiro. Os Deputados Federais e Senadores, na última sessão do Congresso Nacional no ano de 2023, aprovaram o Orçamento da União para 2024, e a...

Não foram abarcados pelo indulto sentenciados por crime contra o Estado Democrático de Direito, como os réus pelos atos de 8 de janeiro, além de condenados por violência contra a mulher e chefes de facções criminosas. Opresidente da República, Luiz...

A decisão foi assinada na terça-feira, 19, no bojo do processo de execução de prestação alimentícia que os filhos de Jadyel, representados por sua mãe, ajuizaram contra o parlamentar O juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de...

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. A sigla pedirá a cassação do deputado mineiro por ter chamado...

Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos...

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro é investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 "Não desejo o mal para ele, mas não tem saída". A declaração é de...