Justiça

NOTA – CONCESSIONÁRIA NOVA 364 A Concessionária Nova 364 informa que, até o momento, não foi notificada sobre qualquer decisão judicial que determine a suspensão da cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. A Nova 364 reafirma que, desde que assumiu...

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da cobrança de pedágio na BR-364, no trecho concedido entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia. A decisão foi proferida em caráter liminar pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu na última sexta-feira (23/1), denúncia contra 25 (vinte e cinco) investigados na Operação Godos, deflagrada no dia 12/11/2025, visando...

Decisão transitou em julgado após recursos aos tribunais superiores; MPRO já iniciou a execução das sanções que incluem perda do cargo atual e pagamento de multa de mais de R$ 114 mil  27, jan., 2026  Atualizado há uma hora O Ministério Público...

As investigações que envolvem o Banco Master e um esquema milionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram a gerar impactos que vão além das esferas econômica e criminal, alcançando diretamente o cenário político e o...

A atuação do ministro Dias Toffoli como relator do caso que envolve a liquidação do Banco Master, ocorrida em novembro de 2025, passou a ser alvo de questionamentos jurídicos, políticos e institucionais. As críticas se concentram em decisões consideradas...

O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 30 de dezembro do ano passado, no âmbito da investigação que apura suspeitas de fraudes envolvendo a instituição financeira. Durante a oitiva, Vorcaro falou...

Boletos falsos, sites que imitam páginas oficiais, QR Codes adulterados e ofertas enganosas estão entre as fraudes mais comuns em janeiro e fevereiro; conhecer os sinais de alerta e usar apenas canais oficiais é essencial para evitar prejuízos financeiros O...

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte. Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

A Polícia Federal, em ação integrada com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e autoridades dos Estados Unidos, prendeu um brasileiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável. O foragido foi detido em Minas Gerais logo após ser...