Justiça
Casal ostentação: Vida de luxo à custa de dinheiro público e trabalho escravo
Por : Nilton Salina
Dois trabalhadores venezuelanos colocados em uma aldeia indígena pela empresa Terra Forte foram resgatados em situação análoga à escravidão
A Terra Forte está quebrada, mas os donos são ricos, ostentam nas redes sociais e já estão com outra...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), vinculado ao Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente...
Justiça
STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar
Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador.
APrimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o...
Justiça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a má prestação de serviços da Águas de Ariquemes aprovou, nesta sexta-feira (26), o relatório final. Os trabalhos foram encerrados em 15 de setembro, prazo em que a relatora, vereadora Rafaela...
Justiça
Fachin toma posse hoje como presidente e Moraes como vice no STF
Cerimônia deve ter presença do presidente da República, Lula (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PDB)
O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.
A cerimônia de solenidade está...
Justiça
Acolhimento, produção de informações de qualidade e proteção imediata foram alguns dos pontos destacados pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) como pilares no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, durante curso promovido nesta quarta-feira (24/9), em Ariquemes. A...
Justiça
MPRO estabelece recomendações para disciplinar publicidade institucional em sites de notícias
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou, nesta sexta-feira (19), recomendações para disciplinar a distribuição de publicidade institucional em sites de notícias. O objetivo é evitar fraudes, assegurar transparência e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
As orientações foram...
Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (22), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo, que atualmente se encontram nos Estados Unidos.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral...
Justiça
MPRO denuncia 34 investigados da facção Comando Vermelho na Operação Escudo de Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (Nufac), ofereceu denúncia à Justiça contra 34...
Justiça
Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quinta-feira (18) que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes, mas que ninguém está acima da lei e que a última palavra é do Poder Judiciário, ao comentar...