Justiça

Ministro disse que pedidos da Procuradoria "se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aceitou, nesta segunda-feira (4) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura...

Ele vai responder por calúnia. Com a decisão, Kajuru virou réu no processo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, abrir uma ação penal contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele...

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento aos recursos de apelação interpostos invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da...

Deputado mineiro poderá ser investigado pelos crimes de associação criminosa, peculato e concussão, caso a Corte atenda ao pedido A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal...

O Exército brasileiro aumentou para 130 o efetivo para o patrulhamento na fronteira com a Venezuela. O Pelotão Especial de Fronteira de Pacaraima, em Roraima, que normalmente opera com 70 homens, ganhou o reforço de mais 60 militares. A medida ocorre...

Porto Velho, RO - Na tarde desta quarta-feira (29.11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia rejeitou o pedido de cassação do mandato do governador Marcos Rocha, feito por Daniel Pereira. A decisão foi unânime entre os membros da Corte...

Daniel de Oliveira Araújo foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro, no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília Um réu dos ataques golpistas de 8 de janeiro em liberdade provisória foi abordado pela...

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria. São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Santa Catarina e Minas Gerais. As determinações são do Supremo Tribunal...

Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da tese que definirá a responsabilidade que um veículo de imprensa tem sobre as declarações feitas por pessoas em entrevistas, especialmente se as declarações dadas significarem acusações de crimes...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) analisa representações contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado por assessores de operar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete a partir de 2019, quando tomou posse no primeiro mandato na Câmara. Um áudio atribuído...