Justiça

O ex-prefeito de Ji-Paraná (RO), Isau Fonseca, teve seus bens bloqueados na terça-feira (4) por decisão do Poder Judiciário de Rondônia. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ele é investigado por nepotismo após nomear sua companheira para um cargo...

Segundo o Ministério Público Eleitoral de Rondônia (MPE-RO), os políticos utilizaram bens públicos e servidores, durante o horário de expediente, para promover suas pré-campanhas. O prefeito de Alta Floresta do Oeste (RO), Giovan Damo (UNIÃO), e o vice-prefeito, Robson Ugolini (DC),...

Justiça Autoriza Reajuste Salarial do Prefeito Lindomar Garçom e secretariado A Procuradoria-Geral do Município de Candeias do Jamari obteve êxito em recurso interposto no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), resultando na revogação da tutela antecipada que havia...

O governo de Rondônia reafirmou seu compromisso com a integração entre os poderes e o fortalecimento da Justiça durante a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2025, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta segunda-feira, 3....

Homenagens e reflexões sobre a formação contínua da magistratura marcam a solenidade. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) recebeu, nesta quarta-feira (29/01), a visita do ministro e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe...

Após duas Ações Civis Públicas, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão judicial favorável para que o Município de São Felipe do Oeste regularize o funcionamento da Unidade Mista de Saúde Dr. Atalibal Victor Filho. A decisão foi...

Decisão judicial aponta irregularidades em decreto legislativo e determina manutenção dos valores anteriores aos reajustes previstos. Porto Velho, RO – A juíza Angela Maria da Silva, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu tutela...

Parlamentar apresentou dez sugestões de ações amparadas pelo Contrato com a Prefeitura e por Leis que regula o setor O Ministério Público (MP) de Ariquemes, por meio de um despacho recente, se posicionou de forma enérgica a respeito das irregularidades...

Nos últimos dias, Rondônia tem sido palco de uma ofensiva, coordenada contra o crime organizado, resultado de uma parceria estratégica entre o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Tribunal de...

Vídeo de Nikolas Ferreira sobre fiscalização do Pix tem imprecisões sobre IR e efeitos para MEIs Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o monitoramento da Receita Federal sobre transações financeiras viralizou nesta terça-feira (14) e ultrapassou 230...