Justiça

Por unanimidade, Plenário aplicou entendimento de que os estados não podem legislar sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei de Rondônia que obrigava as seguradoras a informar a ocorrência de sinistros de veículos com perda...

Carlos Alexandre Santos Araújo, de 26 anos, e Retle Nakuxi de Sousa Lisboa, de 19, foram condenados por homicídio triplamente qualificado de Felipe Dias Campos, morto a facadas e que teve o corpo jogado em um poço em novembro de...

O médico Eliedson Vicente de Almeida, do Hospital Municipal de Ji-Paraná (RO), foi condenado no último mês por realizar uma laqueadura sem autorização em uma paciente. Silvane Alves descobriu que tinha passado pelo procedimento cerca de um ano depois, quando tentou...

Parlamentares bolsonaristas pedem reunião com Paulo Gonet para contestar queixa-crime do PT O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), solicitou um encontro com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir a queixa-crime apresentada pelo PT ao...

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou dois réus, um homem e uma mulher, pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado. A pena do homem, que também foi condenado por ocultação de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em 47 Ações Penais (APs) analisadas pelo Plenário e 16 pela Primeira Turma, as penas fixadas variam de um ano de detenção,...

A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao Tribunal de Justiça que o ex-parlamentar está internado num hospital de São Paulo e pediu a...

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. teve condenação por dano moral mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação. A empresa foi condenada a indenizar um clube e sua...

Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável virtual. As ameaças à criança de 10 anos começaram em dezembro de 2022, quando o...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em articulação com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Estado de...