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O Ativismo Judicial do STF e os Limites da. Separação dos Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado um lugar central no debate político e jurídico brasileiro. Nos últimos anos, a Corte tem sido acusada de praticar o chamado "ativismo judicial", ou seja, de ultrapassar sua função tradicional de interpretar...

Fraude no Sicoob em Machadinho: Cooperados paga o preço da falta de controle

Em uma reviravolta dramática para milhares de cooperados, o Sicoob em Machadinho D’Oeste , uma das maiores cooperativas financeiras da região Norte, está no centro de uma investigação envolvendo um esquema de fraude que desviou mais de R$ 13...

MPRO e forças de segurança deflagram Operação RED IGNIS, mirando envolvidos nos ataques ocorridos em janeiro de 2025

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com as Polícias Militar e Civil do Estado de Rondônia, deflagrou, na manhã desta terça-feira...

MPRO cumpre mandado de prisão contra ex-presidente da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quarta-feira (12/2) ordem de prisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado...

Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, é preso em Rondônia

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, foi preso na manhã desta quarta-feira (12) por determinação judicial. A decisão ocorreu em razão de um processo que transitou em julgado no último mês de janeiro. A prisão foi...

Nota sobre encontro do STF com relator especial para liberdade de expressão da CIDH

Pedro Vaca e equipe foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira...

MPRO deflagra operação contra organização criminosa envolvendo policiais miliatres

Como descrito acima, as investigações identificaram um número extenso de vítimas da organização criminosa, sendo possível que, no atual cenário, ainda seja de desconhecimento do Gaeco/MPRO algum fato delitivo e o respeito ofendido O Ministério Público do Estado de Rondônia...

MPF investiga falta de transparência em atos da Presidência

Questionamentos vão desde o número de assessores à disposição da primeira-dama até o uso do helicóptero presidencial O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a suposta falta de transparência em atos da Presidência da República. Entre as irregularidades estaria...

Ex-prefeito de Ji-Paraná tem bens bloqueados pela Justiça de Rondônia

O ex-prefeito de Ji-Paraná (RO), Isau Fonseca, teve seus bens bloqueados na terça-feira (4) por decisão do Poder Judiciário de Rondônia. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ele é investigado por nepotismo após nomear sua companheira para um cargo...

Prefeito e vice de Alta Floresta do Oeste, RO, são condenados por abuso de poder político

Segundo o Ministério Público Eleitoral de Rondônia (MPE-RO), os políticos utilizaram bens públicos e servidores, durante o horário de expediente, para promover suas pré-campanhas. O prefeito de Alta Floresta do Oeste (RO), Giovan Damo (UNIÃO), e o vice-prefeito, Robson Ugolini (DC),...
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