Justiça
Justiça Autoriza Reajuste Salarial do Prefeito Lindomar Garçom e secretariado
A Procuradoria-Geral do Município de Candeias do Jamari obteve êxito em recurso interposto no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), resultando na revogação da tutela antecipada que havia...
Justiça
Governo de Rondônia reforça parceria com o TJRO na Abertura do Ano Judiciário
O governo de Rondônia reafirmou seu compromisso com a integração entre os poderes e o fortalecimento da Justiça durante a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2025, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta segunda-feira, 3....
Justiça
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destaca papel das Escolas Judiciais em visita à Ejud-14
Homenagens e reflexões sobre a formação contínua da magistratura marcam a solenidade.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) recebeu, nesta quarta-feira (29/01), a visita do ministro e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe...
Justiça
Após duas Ações Civis Públicas, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão judicial favorável para que o Município de São Felipe do Oeste regularize o funcionamento da Unidade Mista de Saúde Dr. Atalibal Victor Filho. A decisão foi...
Justiça
Justiça suspende reajuste salarial de prefeito, vice e secretários
Decisão judicial aponta irregularidades em decreto legislativo e determina manutenção dos valores anteriores aos reajustes previstos.
Porto Velho, RO – A juíza Angela Maria da Silva, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu tutela...
Justiça
Denúncias do vereador Lucas Follador são acolhidas pelo MP e Águas de Ariquemes é intimada
Parlamentar apresentou dez sugestões de ações amparadas pelo Contrato com a Prefeitura e por Leis que regula o setor
O Ministério Público (MP) de Ariquemes, por meio de um despacho recente, se posicionou de forma enérgica a respeito das irregularidades...
Justiça
Ministério Público e Tribunal de Justiça atuam juntos no combate ao crime organizado*
Nos últimos dias, Rondônia tem sido palco de uma ofensiva, coordenada contra o crime organizado, resultado de uma parceria estratégica entre o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Tribunal de...
Brasil
Nikolas Ferreira é acusado de espalhar fake news sobre Pix
Vídeo de Nikolas Ferreira sobre fiscalização do Pix tem imprecisões sobre IR e efeitos para MEIs
Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o monitoramento da Receita Federal sobre transações financeiras viralizou nesta terça-feira (14) e ultrapassou 230...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofereceu nesta quarta-feira (15/01), denúncia contra 14 (catorze) pessoas investigadas nas Operações Arauto e Arcana Revelada, deflagradas em 27/01/2023 e 26/03/2024, resultantes de ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de...
Justiça
Foram apresentadas 10 medidas, entre elas o desconto proporcional em conta e a suspensão da cobrança das faturas
O vereador Lucas Follador (NOVO-Ariquemes) protocolou nesta quarta-feira, 08, um pedido, de 12 (doze) páginas, ao Ministério Público (MP) de Ariquemes para...