Justiça

"Cerimônia realizada pela Justiça Eleitoral marca o início oficial da transição para o novo governo municipal" Aluísio Da Silva Guajará Mirim: Na manhã desta quarta-feira, 11, Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho (Progressistas) foi diplomado prefeito em solenidade realizada pela...

Após serem noticiadas ao Ministério Público possíveis falhas na aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal/RO – Edital nº 1/2024, ocorrida no dia 17/11/2024, em especial acerca do não recolhimento, com a respectiva identificação, de aparelhos...

Instrução de serviço descreve critérios para proposição de ações contra candidatos eleitos suspeitos de condutas ilegais nas eleições. A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) publicou uma instrução direcionada aos promotores eleitorais atuantes no estado, estabelecendo diretrizes para ajuizamento de...

Uma situação irregular envolvendo a anulação de empenho realizada por servidoras da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) tem gerado preocupações sobre a legalidade e a continuidade dos serviços prestados à população de Candeias do Jamari. A questão se tornou ainda...

Nesta sexta-feira (06), a Justiça Eleitoral realizou a diplomação dos candidatos eleitos no município de Theobroma. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal, reunindo autoridades e a comunidade local para marcar oficialmente o encerramento do processo eleitoral. Entre os...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) alcançou nesta terça-feira (3/12) uma decisão inédita no Tribunal do Júri: a condenação de um casal por tentativa de feminicídio não íntimo. Os réus, proprietários de uma casa lotérica em São Miguel, foram...

Procedimento instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça busca investigar possíveis irregularidades na aplicação das provas do concurso público realizado em novembro. A 4ª Promotoria de Justiça, localizada no município de Cacoal, Rondônia, instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis falhas...

Desembargadores eleitos para a gestão 2025/2026 destacam diálogo e cooperação com a advocacia rondoniense em visita institucional Os desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo, presidente e vice-presidente/corregedor eleitos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...

Os preparativos para o “Natal de Portas Abertas” da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estão a todo vapor. O evento, que vai encantar o público com uma programação especial, terá início dia 9 de dezembro e seguirá até 5...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, no Tribunal do Júri, a condenação, nos termos da denúncia, de uma mulher que matou o marido por envenenamento, no Município de Cerejeiras, no ano passado. A ré foi sentenciada a mais...