Justiça

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção, (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro...

O documento foi encontrado na sede do PL em fevereiro deste ano com o coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente pelo partido O relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista mostra...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio qualificado de um empresário em Ariquemes. O julgamento que se iniciou na segunda-feira (18/11) e foi concluído nesta terça-feira (19/11) e contou com a atuação...

Nesta segunda-feira (18/11), dois réus foram condenados por homicídio quadruplamente qualificado e destruição de cadáver. As penas fixadas pelo Tribunal foram de 31 anos e 1 mês para um dos réus e 13 anos para o outro. O caso...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio dos Promotores de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto e Marcos Geromini Fagundes, participaram da inauguração de mais duas unidades de Fóruns Digitais em Campo Novo e Monte Negro,...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (16ª Promotoria de Justiça da Capital, Gaeco e Gaema), em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15/11) a Operação Prometheus, que visa dar...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, ministrou palestra “Drogas – Atitude versus Passividade” à turma de Ensino Médio da Escola Cívico-Militar Getúlio Vargas, na segunda-feira (18/11), em Porto...

Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT Em sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de um réu agente de polícia pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, o réu J.C.D.S. foi...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), conseguiu a condenação de um empresário por crimes de sonegação...