Justiça

O prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes, esteve nesta segunda-feira (11/11) na sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO), onde participou de uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e com Promotores de diversas áreas...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na última quinta-feira (7/11), no Tribunal do Júri, a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de uma mulher que lançou viva uma criança de dois anos em um poço domiciliar, no Município...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiróz Santiago, representando o Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, participou da cerimônia de abertura do “Encontro de Prefeitos e Prefeitas: Transição...

Parlamentares aprofundaram as investigações e convidaram outros funcionários da Sedam para a próxima reunião no dia 18 de novembro. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 unidades de conservação no estado de...

Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas Uma empresa de Porto Velho (RO) foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, nesta segunda-feira (4/11), relatório sobre denúncias de irregularidades eleitorais recebidas. A ação do MPRO, conduzida por 44 Promotores de Justiça Eleitorais em todas as cidades do estado, incluiu a presença ativa dos...

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um ex-vereador pela prática do crime de estupro de vulnerável contra o neto, o qual possuía nove anos de idade à época. Os fatos ocorreram na zona rural do município...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, da Promotoria da Comarca de Cerejeiras, denunciou, em julho, um homem que praticou diversos abusos contra a ex-mulher. Na última quinta-feira (31/10),...

É importante ressaltar que não estive presente na reunião que ocorreu na presidência da Assembleia Legislativa O vereador Everaldo Fogaça vem a público esclarecer sua posição em relação às recentes especulações sobre pressão ao prefeito eleito Léo Moraes. Desde o início...

Gilmar Mendes anulou decisões de Moro contra ex-ministro; decisão permite que o petista deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (PT) para anular...